Curitiba – O novo projeto de concessão das rodovias integradas do Paraná, o PR Vias, sofrerá mudanças que poderão impactar diretamente no valor da tarifa de pedágio. A mudança será justamente na curva do aporte financeiro que as empresas deverão oferecer para aumentar o desconto dado pelas concessionárias sobre a tarifa base.
Apesar do ministério dos Transportes não confirmar a alteração, o secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, Sandro Alex, conversou com a reportagem do jornal O Paraná e confirmou que o acordo para a mudança na curva do aporte foi firmado durante reunião entre o ministro Renan Filho e o governador do Paraná, Ratinho Junior, ainda no dia 1° de março. Segundo Sandro Alex, a solicitação de uma curva de aporte mais suave para o novo pedágio teria partido do próprio Governo do Paraná e acabou sendo acatada pelo Governo Federal.
“O governo do Paraná já havia protocolado um pedido de uma curva de aporte mais suave. Então isso já vem sendo discutido ao longo dos meses. O que o ministro Renan fez? Ele também concorda, ele acatou uma curva mais suave e foi esse o motivo da reunião quando o governador foi a Brasília falar com o ministro. O ministro mostrou então a ele [governador] a curva de acordo com a solicitação que a gente tinha feito. E os técnicos dos dois governos entenderam que era possível mesmo”, detalhou Sandro Alex.
Além disso, o secretário informou que outros representantes estão solicitando uma suavização ainda maior na curva de aporte, contudo, até o momento o ministro não tinha se manifestado. “Agora alguns representantes dizem que querem uma redução ainda maior. Se ele vai fazer uma ampliação maior ainda dessa curva ele não disse na reunião com a bancada dos deputados federais.”
Aporte financeiro
De acordo com o modelo projeto pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), a licitação do novo pedágio do Paraná será realizada na modalidade leilão junto à Bolsa de Valores, em São Paulo. A concessão de julgamento da melhor proposta será a partir do critério de menor valor de tarifa de pedágio, mas com mecanismo que visa coibir deságios excessivos no certame, que é o chamado aporte.
Até então, estariam previstos três níveis de aporte: de 1% a 10% de desconto, de 11% a 17% e a partir de 18%. Na primeira faixa, a empresa deveria oferecer um aporte de R$ 15 milhões por ponto percentual de desconto; R$ 60 milhões por ponto percentual para a segunda faixa; R$ 150 milhões por ponto percentual a partir de 18%. Ou seja, no caso de 10% de desconto, a empresa investiria R$ 150 milhões; de 17%, seria de R$ 570 milhões; e, de 26%, R$ 1,98 bilhão.
O secretário não informou qual seria a nova curva de aporte, contudo, a reportagem apurou que o aporte iniciaria somente a partir da faixa de desconto de 20%.
Segundo Sandro Alex, o aporte não irá impedir o desconto na tarifa. “O ministro ainda não falou se ele vai reduzir ainda mais. O entendimento dos governos é que o aporte não vai impedir o desconto, não é o aporte que impede o desconto, porque o contrato é um contrato muito grande pelo valor do aporte. A empresa pode subir o desconto e ela só não vai dar mais desconto se ela entender que o valor do desconto não consegue pagar as obras.”
Foto: Arquivo/AEN
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Reunião da bancada paranaense com Renan Filho define criação de comissão
As bancadas de deputados federais e senadores do Paraná, coordenada pelo deputado Toninho Wandscheer, se reuniram na noite de quarta-feira (8), com o ministro dos Transportes, Renan Filho, para debater sobre o novo modelo de concessão de Pedágio do Paraná.
Segundo Wandscheer, o ministro demonstrou interesse em dar celeridade ao processo de implantação do novo pedágio no Paraná. “Foi um encontro muito positivo, com a participação maciça do nosso colegiado, onde deputados e senadores puderam fazer questionamentos, falar de melhorias e das obras emergenciais nas rodovias do Paraná. O ministro Renan Filho demonstrou o interesse de dar celeridade ao processo, visto que as rodovias paranaenses, que fazem parte do anel de integração, estão sem pedágio desde novembro de 2021.”
Comissão Especial
Além disso, o coordenador informou que foi acordado com o ministro, que a Bancada Federal criará uma Comissão Especial para acompanhar de perto, toda a parte técnica e o final do projeto do novo modelo de concessão do pedágio.
“Quero aproveitar para destacar a importância de todas as forças nessa luta. A Bancada Federal tem trabalhado aliada com os governos estadual e federal, em busca de um pacote de concessões, com pedágio mais barato, além das nossas estradas bem cuidadas e seguras. Nosso objetivo maior continua sendo defender os interesses dos paranaenses”.
