Opinião

Coluna ADI pelo Paraná

Coluna ADI pelo Paraná

5G

De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), trinta e duas cidades do Paraná poderão receber a infraestrutura 5G a partir de 27 de fevereiro. Confira quais são os municípios: Agudos do Sul, Apucarana, Arapongas, Adrianópolis, Cambé, Almirante Tamandaré, Campo Magro, Araucária, Colombo, Contenda, Fazenda Rio Grande, Itaperuçu, Balsa Nova, Mandirituba, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul, Piên, Pinhais, Piraquara, Campo do Tenente, Quatro Barras, Campo Largo, Cerro Azul, Lapa, Rolândia, São José dos Pinhais, Tijucas do Sul, Quitandinha, Rio Branco do Sul, Rio Negro, Tunas do Paraná, Doutor Ulysses.

 

Multa por assédio

O deputado Alexandre Curi (PSD) apresentou a proposta que prevê multa para quem cometer qualquer tipo de assédio contra mulheres em praças esportivas de todo o estado. “O respeito à dignidade da mulher precisa estar presente em todos os momentos da vida em sociedade. Infelizmente ainda existe necessidade de se recorrer a punições para garantir que haja o comportamento adequado do cidadão em relação ao sexo feminino”, justifica Curi ao falar sobre o projeto. A multa pode variar de 15 UPF/PR (Unidade Padrão Fiscal do Paraná) até 150 UPF/PR (Unidade Padrão Fiscal do Paraná).

 

Diretoria da Itaipu

Luiz Fernando Delazari e Carlos Carboni devem compor a diretoria da Itaipu Binacional. Com a posse de Enio Verri, Delazari será o diretor jurídico da hidrelétrica e Carboni vai ocupar a diretoria de coordenação. O ex-deputado pontagrossense Péricles de Melo deverá ocupar o cargo de conselheiro da Itaipu no lugar de Cida Borghetti.

 

PSD

O deputado estadual Gugu Bueno, vice-líder do Governo Ratinho Junior na Assembleia Legislativa do Paraná, assume a presidência do PSD de Cascavel. O empresário Assis Marcos Gurgacz será o vice-presidente, Gugu assume o partido com a missão de fortalecê-lo para a eleição municipal de 2024.

 

Desmatamento ilegal

O batalhão ambiental da Polícia Militar (PM-PR) flagrou crime de desmatamento ilegal em uma área de 111 hectares em Guarapuava. De acordo com a PM, havia destruição de vegetação nativa no local, atingindo área de preservação permanente e diversas espécies ameaçadas de extinção. O proprietário da área se apresentou e foi autuado em R$ 1,5 milhão.

 

Pagando a conta

A conta de luz vai aumentar 11% a partir de março, segundo a Copel. O Estado do Paraná informou, por meio de nota, que atendeu a liminar proferida com efeitos imediatos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, que restitui aos Estados a competência tributária. A estimativa é de que, se mantida a liminar, aumente a receita de ICMS em aproximadamente R$ 1,8 bilhão ano.

 

ICMS

Segundo o governo, a arrecadação total de ICMS do Paraná caiu 15% após a implantação da Lei Complementar. Considerando apenas os setores afetados, a perda foi de R$ 3,13 bilhões de agosto a dezembro de 2022. Somente a queda de arrecadação no setor de energia elétrica foi de R$ 2,01 bilhões (64% da perda total neste mesmo período).

 

Conta de luz

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês. Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.