Brasília – O novo ministro-chefe da SRI (Secretaria de Relações Institucionais) da Presidência da República, Alexandre Padilha, afirmou ontem (2), em Brasília, durante a cerimônia de transmissão do cargo, que o foco do novo governo será no diálogo amplo com a sociedade, governos e partidos políticos, incluindo a oposição. “Esse é o ministério do diálogo. Não existe aqui alguém que vai falar de metralhada contra a oposição. Nós teremos o diálogo com os partidos que compõem a nossa base, e teremos o diálogo e o respeito com os partidos que hoje se afirmam na oposição”, destacou Padilha.
Padilha chegou a comentar ter conversado por telefone com o novo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sobre a necessidade de manter a melhor relação possível entre os governos do estado e o federal. A SRI, pasta originalmente criada nas primeiras gestões petistas na Presidência, é responsável pela articulação política do governo. No discurso como chefe da pasta, Padilha também fez uma defesa enfática da democracia e do processo eleitoral brasileiro.
O evento foi acompanhado por diversas personalidades políticas, incluindo os ex-presidentes José Sarney e Dilma Rousseff.
Conselhão
Sobre a participação social, Padilha confirmou a recriação do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social, conhecido como Conselhão, instância que foi muito atuante nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva, incluindo a presença de diversos empresários e personalidades reconhecidas em diferentes áreas.
O órgão foi extinto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ainda em 2019. A recriação do colegiado, que passará a se chamar Conselho do Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável, já consta na Medida Provisória assinada ontem (1º) pelo presidente Lula, durante a cerimônia de posse, que estabelece a nova estrutura do governo.
Além do Conselhão, o ministro anunciou o restabelecimento de um canal institucional de diálogo com as entidades que representam os municípios, o Comitê de Articulação Federativa, colegiado criado pelo próprio Padilha durante sua gestão anterior à frente da SRI, entre 2009 e 2010.
Líderes
Durante a cerimônia de transmissão de cargo, Padilha também assinou a Mensagem ao Congresso Nacional com a indicação dos novos líderes do governo, que já haviam sido anunciados pelo presidente Lula ainda durante a transição. O líder do governo na Câmara dos Deputados será José Guimarães (PT-CE). No Senado Federal, a liderança ficará a cargo de Jacques Wagner (PT-BA). Já o líder no Congresso Nacional será Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Foto: ABR
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Ratinho Junior anuncia mais cinco nomes da equipe
Curitiba – O governador Ratinho Junior oficializou ontem (2) mais cinco nomes que vão compor a equipe de governo durante o segundo mandato, que vai até 5 de janeiro de 2027. Com isso, 18 nomes já foram confirmados. Todos os escolhidos já trabalham no Governo do Paraná. O secretário da Fazenda, Renê Garcia, o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, e o chefe de Gabinete, Darlan Scalco, permanecem em seus respectivos cargos. Na recém-criada Secretaria da Desenvolvimento Social e Família, assume Rogério Carboni, ex-secretário de Justiça, Família e Trabalho, enquanto Aldo Bona comandará a pasta da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Ele respondia pela mesma área na primeira gestão, mas como superintendente.
GABINETE
Darlan Scalco assumiu a chefia de Gabinete no início de 2022 e permanecerá no cargo. Ele permanecerá no cargo que é responsável por programar, organizar e coordenar as atividades do Gabinete, além de prestar assistência ao governador no desempenho de suas atribuições e no atendimento de seus compromissos constitucionais. Também compete ao chefe de gabinete elaborar agendas de trabalho, designar os responsáveis pela coordenação das unidades técnicas e representar o governador quando necessário.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
A nova pasta é um desmembramento da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho e vai cuidar dos programas Cartão Comida Boa e Nossa Gente, dos Cras (Centros de Referência de Assistência Social), do contato com os municípios para a defesa dos direitos básicos e da consolidação do Suas (Sistema Único da Assistência Social) no Paraná.
A pasta será comandada pelo advogado Rogério Carboni, que terá o desafio de fortalecer a Política Pública de Assistência Social e consolidar a promoção da proteção social especial às famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos ou psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas socioeducativas, situação de rua e situação de trabalho infantil.
CIÊNCIA e TECNOLOGIA
Elevada ao nível de Secretaria, a pasta terá funções similares à Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que já era chefiada pelo futuro secretário, o professor doutor em Filosofia Aldo Bona. Como secretário, Bona coordenará a maior rede de instituições de ensino superior do País, que recebeu R$ 11 bilhões de recursos nos últimos quatro anos e conta com cerca de 95 mil estudantes matriculados e 7.685 docentes. As universidades estaduais são rotineiramente reconhecidas em rankings nacionais e internacionais pela excelência de ensino e o objetivo da mudança é dar velocidade à implementação da Lei Geral das Universidades e da Lei Geral de Inovação, tornando-as ainda mais modernas.
CONTROLADORIA
No cargo desde o começo da primeira gestão, o advogado e controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, assessora diretamente o governador no planejamento, coordenação e implementação de mecanismos e diretrizes de prevenção à corrupção e dos sistemas de controle no Poder Executivo Estadual. Na CGE, estão abarcadas os sistemas de Ouvidoria, Controle Interno, Transparência e Controle Social, Corregedoria e Integridade e Compliance.
FAZENDA
Doutor em Economia e dono de uma ampla carreira corporativa e acadêmica, o carioca Renê Garcia continuará a ser o secretário da Fazenda do Paraná. Em sua primeira gestão, foi responsável por coordenar o Profisco (Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Paraná), a reforma da previdência estadual e diversas iniciativas desafiadoras durante a pandemia. O Paraná foi ainda um dos poucos estados que não teve nenhuma falha apontada pela Controladoria-Geral da União (CGU) no uso de recursos federais destinados ao combate à Covid-19.
