Brasília – A eleição do último domingo (2) reduziu o número de partidos que conseguiram atingir a chamada cláusula de barreira. De acordo com um levantamento realizado pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), dos 32 partidos políticos existentes no Brasil, 15 não conseguiram alcançar a cláusula de barreira e perderão o acesso ao financiamento público a partir do próximo ano.
Além dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial para Financiamento de Campanha, o “Fundão Eleitoral”, os partidos também perdem o tempo de TV e rádio para a propaganda eleitoral gratuita. A cláusula de barreira foi estabelecida em 2017 para combater a pulverização de partidos.
A regra prevê um patamar mínimo de votos que os partidos devem obter nacionalmente na eleição para a Câmara Federal. A sigla que não atingir os requisitos perde horário eleitoral gratuito e recursos do fundo partidário. Além disso, a cláusula é progressiva a cada eleição até 2030, ou seja, os critérios para atingir a barreira vão ficando mais rigorosos.
Nas eleições desse ano, para superar a barreira e manter os benefícios, os partidos deveriam conquistar pelo menos 2% dos votos válidos para deputado federal em nove estados e no Distrito Federal, com 1% dos eleitores em cada um deles. Ou, ainda, eleger 11 deputados em um terço das unidades da federação ou nove senadores. Como a regra é progressiva, nas eleições de 2026, a cláusula de barreira vai subir para 2,5% dos votos válidos ou a eleição de 13 deputados federais.
A regra também serve para definir a proporção de quanto cada partido leva do fundo eleitoral e partidário. Assim, os partidos recebem dinheiro do fundo na proporção da bancada, ou seja, as siglas que elegem mais deputados, ganham mais dinheiro.
Quem “passou”?
Hoje, 32 partidos estão registrados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e 23 têm representação na Câmara, sendo que sete aglutinados em três federações partidárias. Desses, apenas 13, incluindo as federações, conseguiram superar a cláusula de barreira.
Os partidos que cumpriram a cláusula de barreira foram: PL, Federação PT/PCdoB/PV, União Brasil, Progressistas, Republicanos, MDB, PSD, Federação PSDB/Cidadania, PDT, PSB, Federação PSOL/Rede, Avante e Podemos.
O objetivo da criação da cláusula de barreira é diminuir o número de partidos e, assim, aprimorar o funcionamento do Congresso e a governabilidade do país.
Foto: ABR
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Siglas tradicionais não superam
No primeiro turno das eleições gerais, no dia 2, seis partidos conseguiram eleger deputados, contudo, não atingiram o número de votos nacionalmente exigido pela regra e não superaram a barreira. Entre os partidos que não atingiram a cláusula, alguns tradicionais como PSC e PTB. Os demais são o Patriota, Solidariedade, Pros e Novo.
Já outros nove partidos não atingiram o número mínimo de votos e não elegeram nenhum nome na Câmara. São eles: PCB, PCO, PMB, PRTB, PSTU, UP, Agir, DC e PMN.
As legendas que não atingiram a cláusula vão precisar, agora, negociar fusões ou até incorporações a outros partidos se quiserem o percentual necessário para obterem financiamento.
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Bolsonaro foca nas realizações; Lula e Tebet discutem acordo
Brasília – O candidato à reeleição à Presidência da República, Jair Bolsonaro, disse sexta-feira (7) que pretende focar, no segundo turno, nas realizações de primeiro mandato. Ele disse que buscará apoio do eleitor nordestino mostrando os investimentos sociais e de infraestrutura feitos na região nos últimos quase quatro anos. Em conversa com jornalistas, Bolsonaro lembrou da inauguração da transposição das águas do Rio São Francisco, que levou água para as regiões mais áridas do Nordeste, como um benefício importante para os estados nordestinos.
O presidente também fez questão de comentar com os jornalistas que o país atravessa uma boa fase econômica, com índices positivos, incluindo queda no desemprego e alta do PIB (Produto Interno Bruto). “O Brasil está voando na economia. Desemprego, lá pra baixo. PIB, lá pra cima. O Brasil já voltou ao período melhor que o pré-pandemia. Muitas vezes a pessoa quer mudar. Cuidado. Que as mudanças, às vezes, podem ser para a pior”, disse.
Lula e Tebet
O candidato Lula (PT) e a senadora Simone Tebet (MDB-MS) se encontraram publicamente na sexta-feira (7), em São Paulo, para selar o apoio no segundo turno e fazer uma declaração à imprensa. “Nós temos nossas diferenças políticas, temos nossas diferenças econômicas, mas elas são infinitamente menores do que o que nos une. O que nos une é nosso amor mais profundo ao Brasil, nosso respeito incondicional à democracia, aos valores e princípios estabelecidos na Constituição”, afirmou Tebet em seu pronunciamento.
