Dividendo$
O pagamento de dividendos da Petrobras para o chamado grupo de controle (União Federal, BNDES, BNDESPar, Fundo de Participação Social e Caixa Econômica Federal) saltou de R$ 3 bilhões em 2012 para mais de R$ 27,1 bilhões em 2021. Neste ano, os cofres do Governo e órgãos vinculados já abocanharam, no primeiro trimestre, mais de R$ 13,7 bilhões (um recorde histórico) em dividendos da maior empresa brasileira. Os dados constam em levantamento solicitado pela Coluna à petrolífera.
Lava Jato
Em 2013, foram R$ 2,5 bilhões; 2014, R$ 4 bilhões; 2015, 2016 e 2017: não houve pagamento de dividendos em virtude da Lava Jato; 2018, R$ 1,2 bilhão; 2019, R$ 2,9 bilhões e 2020, R$ 2,5 bilhões.
Privatização
Apesar de receber a maior fatia dos lucros da Petrobras, o Governo Bolsonaro quer privatizá-la. O novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, já apresentou estudos para a venda da empresa.
Bravata
Não passou de bravata, por ora, a ameaça do presidente Bolsonaro sobre a contratação de uma empresa para auditar as urnas. Procurado pela Coluna, o partido do mandatário, PL, diz não ter “nenhuma informação oficial sobre o assunto”.
Distorção
Diferentes segmentos econômicos trabalham há anos para resolver a distorção tributária provocada pela Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), cobrada para controlar e fiscalizar as atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais. Hoje, um posto de gasolina paga o mesmo que uma distribuidora ou refinaria. O impasse é bastante antigo e se arrasta desde o governo Dilma Rousseff.
Base de cálculo
O diretor-executivo da Associação das Cerealistas do Brasil (Acebra), Roberto Queiroga, explica que a base de cálculo é feita sobre todas as operações de comercialização das empresas, desde grãos até defensivos agrícolas. “No nosso entendimento, a TCFA deveria ser cobrada somente sobre o faturamento daquilo que realmente impacta o meio ambiente. Não estamos pedindo a suspensão da cobrança, só queremos justiça tributária”.
Veto & voto
A derrota do Governo na votação no Senado da Medida Provisória que manteve a gratuidade de bagagens poderá ter impacto nas eleições deste ano. Se a Câmara confirmar novamente a medida, o presidente Bolsonaro – aconselhado pela equipe econômica – pretende vetá-la. O que não agradará a classe média que já não aguenta os preços das passagens nas alturas.
Calcanhar de Aquiles
O PT deve começar a se acostumar com a vinculação de Lula com a Lava Jato. Tecnicamente, Lula foi absolvido em apenas três dos onze processos mais conhecidos. Em oito, as acusações prescreveram, foram suspensas, arquivadas ou encerradas por erros processuais. Ou seja, Lula se livrou dos processos, mas teve apenas três absolvições.
PEC
O senador Lasier Martins (Podemos-RS) recolhe assinaturas para viabilizar Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclua entre as atribuições do Conselho Nacional de Justiça o exame de reclamações contra ministros do STF. Pela proposta, qualquer cidadão poderá ingressar no CNJ com queixa contra magistrados. São necessárias 27 assinaturas para a proposta começar a tramitar.
Noticiário
Para o vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PSD-AM), o processo por suposto abuso de autoridade movido pelo presidente Bolsonaro contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes, nada mais é do que tentativa de desviar o noticiário: “Presidente tem que falar é sobre desemprego, fome, inflação, preço do combustível, do gás e da comida.”
