Araucárias
O Tribunal de Justiça do Paraná confirmou uma sentença e manteve a proibição do corte de 231 araucárias em Cascavel. A derrubada havia sido autorizada pelo IAT para a realização de obras na Estrada Rural Arataca. O MPPR entrou com o processo judicial buscando suspender essa autorização em virtude da necessidade de proteção da espécie Araucária.
Eleição online I
A eleição da nova diretoria da Acic, agendada para segunda-feira (18) será online com início às 18h. O pleito acontecerá pela plataforma Zoom. Apenas uma chapa, a “Juntos somos mais fortes”, foi inscrita e tem o atual presidente, Genesio Pegoraro, como candidato à reeleição. O candidato a vice é o empresário da área de Tecnologia da Informação, Siro Canabarro.
Eleição online II
Como apenas uma chapa foi inscrita no prazo regulamentar, segundo o que orienta o estatuto da entidade, a eleição deverá ocorrer por aclamação. O mandato da diretoria é de um ano, com direito à reeleição por igual período. A posse festiva dos novos diretores da Acic será no dia 13 de maio, com início às 19h30 no salão social do Tuiuti Esporte Clube. O evento vai comemorar também os 62 anos de fundação da Acic, data oficialmente lembrada em 4 de abril.
Maus Tratos
A Câmara de Foz do Iguaçu aprovou uma legislação que prevê que, quem agredir animais ou cometer outros maus tratos deverá arcar com as despesas do tratamento do animal. A matéria já foi aprovada em dois turnos e agora segue para sanção do Executivo.
Turismo
Foz do Iguaçu foi vencedora na categoria “Iniciativa do Ano” do prêmio Top Tur, concedido pela Revista Panorama do Turismo, pela ampliação e melhorias no Aeroporto Internacional. O secretário municipal de Turismo e Projetos Estratégicos, Paulo Angeli, representou o município na solenidade de premiação.
Refis
O governo do Paraná disponibilizou a partir de ontem (13) acesso ao novo programa de parcelamento incentivado de créditos tributários relativos ao ICM, ICMS, ITCMD e de créditos não tributários inscritos em dívida ativa, de modo a possibilitar a regularização por parte dos contribuintes dos débitos com redução de multa e juros, mediante pagamento em parcela única ou parcelamento em até 180 meses.
Prazo
Os prazos para adesão, de acordo com o Decreto 10.766/2022 , assinado pelo governador Ratinho Junior, seguem até 10 de agosto para parcelamentos e 12 de agosto com pagamento à vista. O novo Refis tem como objetivo viabilizar a recuperação de empresas prejudicadas pela pandemia da Covid-19.
Eleições 2022
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é a primeira entidade confirmada a atuar como observadora das Eleições Gerais de 2022. Os membros da missão terão acesso aos centros de votação e às instalações da Justiça Eleitoral brasileira, com o objetivo de analisar a transparência e integridade do processo eleitoral e sugerir recomendações, que estarão registradas em relatório.
Sigilo
O Palácio do Planalto decretou sigilo sobre os encontros entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e os pastores acusados de negociar verbas do Ministério da Educação. Os pastores se encontraram com Bolsonaro três vezes no Palácio do Planalto e uma no Ministério da Educação, com a presença do ex-ministro Milton Ribeiro. Dois pastores foram acusados por prefeitos de intermediar a liberação de recursos do MEC para prefeituras em troca de propina.
