Curitiba – Temas como tecnologia, saúde pública e finanças do Estado compõem a pauta de debates dos deputados estaduais durante esta semana, na Assembleia Legislativa do Paraná. Na quarta-feira (29), o Plenário da Casa receberá o secretário de Estado da Fazenda, Renê Garcia Junior, que vai apresentar em audiência pública os resultados do 2º quadrimestre de 2021.
Em maio, Garcia esteve na Assembleia para prestação de conta do 1º quadrimestre. De acordo com os dados apresentados à época, a receita corrente foi de R$ 15,8 bilhões de janeiro a abril de 2021, contra R$ 13,8 bilhões no mesmo período de 2020. A apresentação mostrou um aumento na receita nominal de 15% e que a receita de impostos, taxas e contribuições de melhoria teve também um aumento nominal de 12% e real de 5%.
Já as despesas correntes nos primeiros quatro meses deste ano chegaram a R$ 13,1 bilhões. No mesmo período de 2020 o valor foi de R$ 12,8 bilhões. O aumento nominal foi de 2% com uma queda real de -2%. Os gastos com pessoal e encargos sociais somaram R$ 8,713 bilhões, valores semelhantes do ano passado, que foi de R$ 8,771 bilhões.
5G e Cannabis
Ainda na quarta-feira, será realizada uma audiência pública sobre a Implantação da Tecnologia 5G no Estado do Paraná. O evento vai reunir prefeitos e vereadores com representantes do setor de telecomunicações responsável pela instalação de torres, antenas e equipamentos que comportem a internet 100 vezes mais veloz que a atual 4G.
Na terça-feira (28), uma audiência pública debate o projeto de lei 962/2019, que trata da regulamentação da cannabis medicinal no SUS do Paraná. Segundo o projeto, fica assegurado o acesso a medicamentos e produtos à base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC) para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde. As substâncias são encontradas na planta cannabis sativa, conhecida popularmente como maconha.
