HU fecha leitos para abrir a Ala Covid; MP quer reabertura
Reportagem: Cláudia Neis
Cascavel – O HU (Hospital Universitário) de Cascavel fechou 59 leitos de enfermaria para abrir a Ala Covid, hoje com dez leitos de UTI e 20 de enfermaria. Isso porque a instituição não tem equipe profissional para atender à expansão. A situação preocupa o Ministério Público, que, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, instaurou inquérito civil e já recomendou ao reitor da Unioeste, Alexandre Webber, que reabra os leitos.
No documento, o promotor Ângelo Ferreira cita “indícios de violação e dos princípios constitucionais em que se assentam os atos da administração pública e afronta ao princípio de vedação ao retrocesso social (…) gerando prejuízo elevado e, a ser apurado, à saúde pública e, causando transtornos irreparáveis à saúde individual daqueles que lá deixam de ser atendidos”.
O promotor recomenda a reabertura dos leitos em duas etapas e prazos: sete dias para a reabertura e oferta de 30 dos 59 leitos de enfermaria e 15 dias para a restituição na íntegra dos serviços públicos essenciais de saúde. Se não for atendido, Ângelo pretende recorrer à Justiça.
O reitor da Unioeste, Alexandre Webber, afirmou que o fechamento foi necessário para a preparação do espaço para o enfrentamento da covid-19 e que já existe uma programação de reabertura. “Era necessário abrir um espaço para o tratamento dos pacientes de covid-19. Nós poderíamos ter montado esse espaço no corpo do hospital, ou nesses leitos fechados, mas havia risco de contaminar o hospital inteiro. Então, tecnicamente, deslocamos os leitos, montamos uma ala de covid com uma equipe extremamente qualificada e agora estamos buscando a contratação dos servidores para reabrir os leitos fechados”, e acrescenta: “Não foi uma decisão irresponsável, ela foi tomada com a Regional de Saúde e a Secretaria de Estado da Saúde”.
O reitor garantiu que não houve prejuízo no atendimento devido à suspensão das cirurgias eletivas e da redução de acidentes.
Alexandre adianta que na segunda-feira (27) vai se reunir com a direção do hospital para analisar a possibilidade de reabertura. Após essa reunião, uma resposta será dada ao MP.
Alexandre adiantou ainda que mudanças internas são estudadas para facilitar e agilizar os trabalhos: “Há o planejamento de trazer a UTI Pediátrica perto da Ala Covid, para facilitar a remoção de crianças com a doença e facilitar o trabalho dos médicos”.
Segundo ele, a dificuldade está nas contratações. “Todas as medidas que estão ao nosso alcance estamos tomando, o que eu não posso é fazer contratações sem garantia de como será feito o pagamento. Existem regras e leis para cumprir e eu não posso ir contra elas”.
MP quer explicações do diretor-geral
O MP enviou ofício ao diretor-geral do HU, Rafael Muniz de Oliveira, cobrando explicações sobre o fechamento dos leitos. São diversos questionamentos sobre quais alas foram fechadas; data do fechamento; quem determinou a ação; número de servidores afastados e motivos; taxa de ocupação do Pronto-Socorro; repasses do Estado, entre outros. O prazo para resposta é a próxima terça-feira (28).
“No início nós precisamos abrir o espaço covid, prevendo um crescimento exacerbado de casos da doença. Fizemos um planejamento com a Sesa e a Regional de Saúde, no qual, de imediato, o HU não teria recursos humanos suficientes para a abertura desses leitos e o Estado não teria como fazer uma contratação emergencial. A princípio, a solução encontrada foi o fechamento de uma enfermaria com 30 leitos para remanejar os servidores para a Ala Covid, com dez leitos de UTI e 20 de enfermaria. A gestão estadual e a Regional foram informadas e foi uma decisão de gestão, pois naquele momento era mais importante a abertura dos leitos covid do que a manutenção da enfermaria”, explica Rafael.
Ele ressaltou que também houve afastamento de servidores do grupo de risco. “Girou em torno de 45 dispensas no HU, tanto por conta da idade quanto portadores de doenças crônicas. Diante dessa dispensa, precisamos fechar mais uma enfermaria, também em comum acordo com a Sesa e a 10ª Regional. Na época, informamos o governo do Estado sobre a nossa necessidade de contratação e também enviamos um documento à Seti [Superintendência de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior] relacionado à contratação por PSS [Processo Seletivo Simplificado]”, complementou.
Rafael destacou ainda que, na quinta-feira (23), foi publicado o edital de chamamento público para a contratação de 170 servidores, uma vez que o governo do Estado anunciou o repasse da verba para a contratação dos mesmos, número suficiente para a reabertura dos leitos.
Sesa explica medida
A Sesa (Secretaria de Estado da Saúde) informou, por meio de nota, que “o ‘fechamento’ de 59 leitos no HU corresponde ao remanejamento de servidores para atendimento de pacientes covid em uma ala exclusiva, aberta emergencialmente, através de uma ação conjunta com a Secretária Estadual de Saúde, a qual enviou de maneira urgente dez equipamentos (respiradores e monitores multiparametros). Para que tal abertura emergencial fosse possível, houve a necessidade de um arranjo interno na realocação de equipe. Foram abertos dez novos leitos de UTI e 20 leitos de enfermaria”.
Diz ainda que, por se tratar de “uma situação excepcional”, os recursos para contratação de servidores não estavam disponíveis, mas que estão sendo viabilizados. “As dificuldades de atendimento puderam ser manejadas, pois, além dos 30 leitos reorganizados, foram ajustados 20 leitos no pronto-socorro do hospital. Devido à dinâmica social de distanciamento, a demanda por atendimentos caiu sensivelmente e o cancelamento de praticamente todas as cirurgias de caráter eletivo também contribuiu para que os impactos dessa reorganização fossem os mínimos possíveis até a efetiva contratação de novos servidores para que seja possível reverter a organização do PS do hospital, melhorando a condição de atendimento”.
