Após receber recomendação do Ministério Público, a ACP (Associação Comercial do Paraná) recuou nesta sexta (10) e suspendeu o convite ao comércio para que reabra as empresas na próxima segunda-feira (13).
Assinada pelo presidente da ACP, Camilo Turmina, a nova nota da associação pede às autoridades que explicitem, “de forma clara e de acordo com a legislação”, quais são os segmentos do comércio que estão proibidos de funcionar neste período de emergência e quais os segmentos autorizados a manter o atendimento ao público para eliminar eventuais dúvidas sobre o que é permitido e não é permitido: “Nossos associados, em sua maioria, desconhecem se há uma simples recomendação de fechamento de seus estabelecimentos, ou se devem fazê-lo, efetivamente, por força de ato legal”, argumenta.
Mais cedo, o governo do Estado e a AMP (Associação dos Municípios do Paraná) divulgaram nota sobre o assunto: “Quem determina o que abre e fecha é o Poder Público, numa ação conjunta entre Estado e municípios, respeitando as leis federais. A prioridade no Paraná é a manutenção do isolamento social, como forma de evitar a propagação do novo coronavírus e proteger o maior número possível de pessoas da Covid-19”, diz a nota do governo.
Argumentações
No comunicado, o presidente da ACP reitera seu respeito às sugestões de fechamento de atividades não essenciais propostas pelas autoridades sanitárias do Município, do Estado e da União, mas afirma não concordar com a posição do governo, do MP e da Prefeitura de Curitiba, ao destacar que, em sua proposição, explicitava uma série de normas relacionadas a cuidados de higiene, critérios para não aglomeração e funcionamento em horário alternativo para não sobrecarregar o transporte público para “conciliar a preservação da saúde com o interesse econômico”, uma vez que o fechamento do comércio por tempo indeterminado quebrará empresas e gerará desemprego e podem levar “a um caos social sem precedentes na história do país”.
“Aproveita o ensejo da presente resposta para convidar este Órgão ao efetivo debate que nos bate à porta, não podemos fechar os olhos, temos que planejar o dia do amanhã, concomitante com a análise para implementação de políticas de biossegurança, na preservação das vidas, o que mais nos é sagrado, queremos o melhor para todos, sem dissociar nada e com uma visão ampla”, acrescenta Turmina.
E conclui: “Desta forma, nos manifestamos para que nossos associados e comerciantes em geral permaneçam em isolamento social e NÃO REABRAM seus estabelecimentos a partir da próxima segunda-feira, dia 13 de abril”.
