O Brasil tem mais de 773 mil presos em unidades prisionais e nas carceragens das delegacias. Desses, um terço é provisório, ou seja, ainda nem mesmo foi julgado e condenado.
Em contrapartida, o País tem apenas 461 mil vagas, ou seja, faltam 312 mil vagas nas unidades carcerárias. O governo pretende abrir 20 mil vagas neste ano e 100 mil até 2022. Não parece nem refresco.
Com todo esse contingente amontoado, como esperar que o sistema recupere alguém? As penitenciárias industriais e as Apacs, que se mostram alternativa de recuperação e até oportunidade aos apenados, não avançam. Há um bloqueio invisível que amarra essas iniciativas. Cascavel, por exemplo, há anos vem tentando tirar do papel a ideia e construir uma Apac, cujo custo de manutenção reduz substancialmente e traz alívio aos cofres estaduais. Contudo, o projeto está emperrado e ninguém sabe direito onde nem por quê.
Há pouco tempo levantaram a proposta de privatizar os presídios. Sistema que já existe nos Estados Unidos, o qual volta e meia é denunciado por exploração de mão de obra em regime de semiescravidão.
Ano passado, o presidente Jair Bolsonaro disse que é a favor que os presos trabalhem, mas nada foi feito a respeito. Essa semana, após anos em trâmite, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou projeto que prevê que os presos paguem suas despesas de cárcere, seja pelo seu próprio patrimônio seja por trabalho na cadeia. Ao menos desonerariam quem paga impostos.
Enquanto tudo caminha a passos lentos – desde que garantido que os poderosos fiquem fora da prisão -, as facções continuam dominando os presídios superlotados e angariando “mão de obra” que o Estado procura não ver.
