Reportagem: Josimar Bagatoli
Foz do Iguaçu – Para quem paga aluguel, vive de favor ou em barracos, a liberação de moradias populares é a realização de um sonho. Só nos últimos seis anos, foram liberadas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida um total de 4,6 mil unidades habitacionais em condições acessíveis de financiamento para famílias com baixa renda, um total de R$ 271 milhões em obras de habitação apenas nas maiores cidades do oeste do Paraná.
“Nas cidades com essas obras do Minha Casa, Minha Vida não há fiscalização adequada, nem da Caixa nem dos órgãos municipais. O sonho está virando um pesadelo para essas famílias, que saem do aluguel e enfrentam uma luta pelo direito adquirido. Esses imóveis são pagos, não são de graça”, diz o vereador Celso Dal Molin, de Cascavel, que acompanha de perto os casos.
O caso mais grave aparece em Foz do Iguaçu, onde moradores do Condomínio Duque de Caxias tiveram que deixar os apartamentos devido a falhas graves na estrutura: 136 famílias desabrigadas, 17 blocos a serem demolidos e R$ 6 milhões jogados no lixo.
Os beneficiários ficaram apenas seis anos nos imóveis, que só não foram derrubados devido a um entrave na Justiça. A obra foi executada pela Loibrás. As famílias pagam entre R$ 25 e R$ 80 por mês pelas unidades. Elas recebem agora um aluguel social de R$ 860 e aguardam um novo projeto habitacional.
Outro caso que preocupa os iguaçuenses é da Vila União: rachaduras nas paredes, infiltrações e reboco que é facilmente removido com as mãos preocupam 200 famílias. A Defesa Civil já analisou a situação e alega que não há risco de desabamento, mas o FozHabita fará um laudo técnico para verificar caso a caso.
O drama se estende a Cascavel. São sete empreendimentos com falhas: Conjunto Pazzinato (60 unidades – R$ 4 milhões), Conjunto Gralha Azul (497 unidades – R$ 31 milhões), Conjunto Quebec (128 apartamentos – R$ 8 milhões), Conjunto Jaborá (280 unidades – R$ 17 milhões) e Conjunto Riviera. Este último é considerado um dos maiores projetos já realizados no Estado, com mais de 2 mil unidades habitacionais, total de R$ 127 milhões.
Outra estrutura que recentemente apresentou problemas é o Residencial San Lorenzo, construído no Bairro Floresta, ao lado do Riviera. A empreiteira é a mesma de ambos os projetos, a Village Construções, de Curitiba.
“Compramos o apartamento na planta e quando recebemos as chaves já percebemos os problemas. O estacionamento não tem o pavimento que foi prometido, as imagens mostram grades, mas instalaram apenas telas que dá para remover com a mão, deixando o local inseguro”, relata Juliano Coutinho Souza, 37 anos, vendedor, que adquiriu o apartamento no Residencial San Lorenzo I no valor de R$ 99,9 mil, sendo R$ 36 mil subsidiados pelo governo federal.
Os moradores denunciam ainda rachaduras nas paredes, infiltrações e problemas nos portões. Diante da situação, eles procuraram a empresa, que levantou um custo de R$ 120 mil para corrigir as falhas, mas quer pagar apenas a metade, o restante deveria ser arcado pelos moradores. “Estamos aqui há apenas dois meses. A responsabilidade é da empresa. É um absurdo esse tipo de proposta. Isso virou um pesadelo, uma dor de cabeça sem fim. Tem problema por tudo. Até no hall de entrada a água da chuva fica empoçada”, lamenta Souza.
Os moradores estão se organizando para acionar o Procon e a Justiça na tentativa de resolverem os problemas.
Obras irregulares vão parar no MP
O caso do Conjunto Pazzinato foi levado ao MPF (Ministério Público Federal) pela Comissão dos Direitos do Consumidor da Câmara de Vereadores. Os vereadores Celso Dal Molin, Pedro Sampaio e Roberto Parra protocolaram a documentação pedindo providências ao procurador da República Carlos Henrique Macedo Bara e à promotora de Justiça Larissa Haick Vitorassi Batistin. Eles indicam que a Caixa e a Construtora Cidade Bela são responsáveis pela má qualidade das obras.
Foram apontados problemas estruturais e hidráulicos nos prédios, que têm levado a desabamentos de forros, rachaduras, vazamentos, infiltrações, pisos quebrados. Como consequência, as famílias relatam o medo e a insegurança que se tornou sua rotina. “As falhas estão aparecendo a cada dia que passa em todos esses novos conjuntos entregues pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. Além dos apartamentos, estamos verificando falhas nas casas entregues. Estamos apurando a documentação, autorização, liberação… queremos verificar a qualidade dos materiais usados, que indicam ser baixa”, afirma o presidente da Comissão dos Direitos do Consumidor, Celso Dal Molin.
O que diz a Village
A empreiteira responsável pelo Conjunto Riviera e pelo Residencial San Lorenzo se defende das acusações e disse que se dispõe a corrigir as falhas identificadas. Para isso, o morador deve abrir um protocolo pelos telefones (45) 3323-4259/99834-6515. “É possível haver falhas… é relativamente comum. Se fizer em sua casa uma reforma, sempre achará algo que poderia ter feito melhor. Toda reclamação é atendida. Nada é de tão urgente. O Riviera foi entregue há dois anos”, afirma José Vidal Boaretto, proprietário da Village.
A empresa aponta ainda o mau uso dos moradores: “Ocorre muito no sistema de esgoto de serem encontradas calcinhas, meias, absorventes, fraldas, camisinhas, objetos que entopem o encanamento”, diz Boaretto.
No caso do San Lorenzo, a empresa afirma que tudo está dentro das condições da Caixa, mas se dispôs a pagar metade da obra de grades. “O gradil externo é o especificado no projeto e no contrato. Os moradores gostariam de ter outro tipo de gradil. Executamos o que estava especificado pela Caixa Econômica. Por liberalidade da empresa, sem ser uma obrigação, autorizamos custear R$ 60 mil da obra”, acrescenta.
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