O tabelamento de frete rodoviário pode desaparecer com um novo reaquecimento da economia brasileira. Pelo menos é essa a expectativa de parte do setor de transporte e logística. Em entrevista ao Diário do Nordeste, o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Ceará (Setcarce) defendeu a extinção. “Na cultura normal do setor nunca houve tabelamento de frete. Desde que foi criado, uns cumprem, outros não. O histórico do transporte de cargas é a lei da oferta e da procura”, disse.
A expectativa dos empresários é de que a economia se recupere, mesmo que lentamente. Com isso, o setor deve se reaquecer. As observações são provenientes dos resultados apresentados em rodadas de negócios realizadas no último Salão Internacional do Transporte Rodoviário de Cargas (Fenatran), na cidade de São Paulo.
A fixação de pisos mínimos de frete foi uma das medidas adotadas pelo então presidente Michel Temer (MDB) em 2018. Em meio a uma crise de abastecimento provocada por paralisações em março do ano passado, o governo federal decidiu fazer algumas concessões para que a integração logística fosse restabelecida, assim como o serviço prestado e o abastecimento de alimentos, remédios e outros itens.
Para tanto, foi editada a medida provisória nº 832/2018, convertida pelo Congresso na Lei nº 13.703/2018, instituindo Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. Representantes do setor produtivo então recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF), alegando a inconstitucionalidade da medida. O julgamento estava marcado para 4 de setembro de 2019, mas foi adiado pelos ministros.
“A tendência é que, mesmo que saia uma tabela de fretes que satisfaça, o país voltando a crescer ela automaticamente será diluída. Tendo carga, falta caminhão e aí entra novamente a lei da oferta e da procura. Esse é o caminho”, reforçou Clóvis Bezerra, ao Diário do Nordeste.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por sua vez, abriu uma nova consulta pública no dia 24 de outubro para os interessados enviarem sugestões para o piso mínimo até o dia 8 de dezembro. Uma audiência presencial também será realizada no dia 22 de novembro.
No governo também há quem defenda a extinção da tabela. Em abril deste ano, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, sinalizou que esse era o desejo que possuía em relação a esse assunto na a abertura do evento Tecnoshow 2019 em Rio Verde (GO). “Precisamos acabar com a tabela de frete. Ela foi feita em um momento de fragilidade do ano passado e já sabemos que foi um tiro no pé”, disse. E completou: ““O tabelamento do frete é ruim para os caminhoneiros. Tenho conversado muito com ministro Tarcísio Gomes de Freitas [ministro de Infraestrutura]. Hoje a tabela de frete é perversa para o caminhoneiro e produtor. O ideal é que pudesse ter um acordo entre as partes e não de um tabelamento.”
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